Termos de Uso

Última atualização: 6 de outubro de 2026

Estes Termos regulam o uso do site wagnerfernando.com e a solicitação de orçamentos do Projeto Digital Sob Medida, oferecido por Wagner Fernando. Ao usar o site ou enviar um orçamento, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O que oferecemos

Desenvolvimento de soluções digitais sob medida, como sites, landing pages, sistemas web, aplicativos, automações, integrações e consultoria técnica. Pelo site, você monta um orçamento escolhendo o tipo de projeto e os serviços que precisa.

2. Orçamento

  • Montar e enviar o orçamento é gratuito e não obriga você a contratar.
  • O valor exibido é uma estimativa calculada a partir dos serviços e quantidades que você escolheu, com base nos preços vigentes no momento.
  • Depois do envio, entramos em contato para confirmar o que será entregue (escopo). O valor final é o da proposta confirmada com você, que pode mudar se o escopo for diferente do que foi selecionado.
  • Funcionalidades, integrações ou ajustes que não estejam no escopo confirmado são orçados à parte e só são executados com a sua aprovação.
  • Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar propostas já confirmadas.

3. Contratação e pagamento

  • A contratação acontece quando você aprova a proposta e realiza o pagamento combinado.
  • Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento de terceiros, sujeitas aos próprios termos. Não armazenamos dados de cartão.
  • Prazos de entrega são definidos na proposta, depois do levantamento dos requisitos, e dependem do envio, por você, das informações, conteúdos e acessos necessários.

4. Direito de arrependimento

Contratações feitas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias a partir da contratação, com devolução dos valores pagos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Se, a seu pedido, o trabalho tiver começado dentro desse prazo, combinaremos com você de forma transparente o tratamento do que já foi executado, sempre respeitando a lei.

5. Suas responsabilidades

  • Informar dados verdadeiros e atualizados no orçamento e na sua conta, e manter sua senha em sigilo.
  • Garantir que tem direito de uso sobre textos, imagens, marcas e outros materiais que nos enviar para o projeto.
  • Não usar o site para atividades ilegais, enviar conteúdo malicioso ou tentar acessar áreas restritas.

6. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, a marca e o código deste site pertencem a Wagner Fernando e não podem ser copiados sem autorização. A titularidade e o uso do que for desenvolvido para você em um projeto são definidos na proposta contratada.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível e as informações corretas, mas ele pode passar por interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos de sites externos acessados a partir de links. Nada nestes Termos limita os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no topo da página. Contratações já confirmadas seguem as condições da proposta aceita.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Wagner Fernando · CNPJ 21.841.323/0001-88
E-mail: 5fiveagencia@gmail.com

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