Termos de Uso
Última atualização: 6 de outubro de 2026
Estes Termos regulam o uso do site wagnerfernando.com e a solicitação de orçamentos do Projeto Digital Sob Medida, oferecido por Wagner Fernando. Ao usar o site ou enviar um orçamento, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. O que oferecemos
Desenvolvimento de soluções digitais sob medida, como sites, landing pages, sistemas web, aplicativos, automações, integrações e consultoria técnica. Pelo site, você monta um orçamento escolhendo o tipo de projeto e os serviços que precisa.
2. Orçamento
- Montar e enviar o orçamento é gratuito e não obriga você a contratar.
- O valor exibido é uma estimativa calculada a partir dos serviços e quantidades que você escolheu, com base nos preços vigentes no momento.
- Depois do envio, entramos em contato para confirmar o que será entregue (escopo). O valor final é o da proposta confirmada com você, que pode mudar se o escopo for diferente do que foi selecionado.
- Funcionalidades, integrações ou ajustes que não estejam no escopo confirmado são orçados à parte e só são executados com a sua aprovação.
- Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar propostas já confirmadas.
3. Contratação e pagamento
- A contratação acontece quando você aprova a proposta e realiza o pagamento combinado.
- Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento de terceiros, sujeitas aos próprios termos. Não armazenamos dados de cartão.
- Prazos de entrega são definidos na proposta, depois do levantamento dos requisitos, e dependem do envio, por você, das informações, conteúdos e acessos necessários.
4. Direito de arrependimento
Contratações feitas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias a partir da contratação, com devolução dos valores pagos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Se, a seu pedido, o trabalho tiver começado dentro desse prazo, combinaremos com você de forma transparente o tratamento do que já foi executado, sempre respeitando a lei.
5. Suas responsabilidades
- Informar dados verdadeiros e atualizados no orçamento e na sua conta, e manter sua senha em sigilo.
- Garantir que tem direito de uso sobre textos, imagens, marcas e outros materiais que nos enviar para o projeto.
- Não usar o site para atividades ilegais, enviar conteúdo malicioso ou tentar acessar áreas restritas.
6. Propriedade intelectual
Os textos, a identidade visual, a marca e o código deste site pertencem a Wagner Fernando e não podem ser copiados sem autorização. A titularidade e o uso do que for desenvolvido para você em um projeto são definidos na proposta contratada.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o site disponível e as informações corretas, mas ele pode passar por interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos de sites externos acessados a partir de links. Nada nestes Termos limita os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no topo da página. Contratações já confirmadas seguem as condições da proposta aceita.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem a legislação brasileira. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10. Contato
Wagner Fernando · CNPJ 21.841.323/0001-88
E-mail: 5fiveagencia@gmail.com
